Cosméticos

A Afeedex Assuntos Regulatórios oferece total suporte técnico, para as empresas atuantes na área de Cosméticos.  

Autorizações

Para que uma empresa possa atuar na área de Cosméticos, é necessário que a mesma possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) concedida pela ANVISA.

A Afeedex Assuntos Regulatórios auxilia empresas em todas as etapas de sua regularização, oferecendo total suporte desde as fases iniciais até o alcance de sua completa aptidão para atuação comercial.

Registros/Notificações

Todos os Cosméticos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados ou Notificados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

Depois de publicado o deferimento do processo de Registro no Diário Oficial da União (DOU – Suplemento ANVISA) a empresa detentora do registro estará habilitada a Fabricar e/ou Importar e distribuir o produto em todo o território nacional. 

A Afeedex Assuntos Regulatórios oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro e Notificação de seus produtos. 

Serviços oferecidos pela Afeedex Assuntos Regulatórios na Área de Cosméticos:

  • Licença de Funcionamento; 
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Produtos Cosméticos; 
  • Renovação da Licença de Funcionamento; 
  • Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento e na Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE); 
  • Alterações gerais como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Autorizações de Funcionamento da Empresa (AFE). 
  • Registro de Produto Cosmético Grau II; 
  • Notificação de Produto Cosmético Grau I; 
  • Renovação de Registro de Produto Cosmético Grau II; 
  • Alteração de Registro/Notificação de Produto Cosmético; 
  • Emissão de Certificado de Venda Livre para Produtos Cosméticos.
  • Certificação de Boas Práticas de Fabricação/ Armazenamento e Distribuição de Cosméticos (Nacionais e Internacionais).